Procedimento Comum Cível 0848351-97.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.094,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Francisco de Assis Pessanha Filho

Partes do Processo

MARIA LUCIANA VERISSIMO DA SILVA

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE BISPO FERNANDES

OAB/RJ 197461·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA LUCIANA VERISSIMO DA SILVA

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

BANCO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

ALCUNHA

MERCADO PAGO

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de certidão de migração

31/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:43

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de FILIPE BISPO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:53

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de FILIPE BISPO FERNANDES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:33

Todas as movimentações(53)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de certidão de migração

31/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:38

19/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:43

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de FILIPE BISPO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:53

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de FILIPE BISPO FERNANDES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 16:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:45

Julgado procedente o pedido

22/02/2025, 08:48

Recebidos os autos

22/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de FILIPE BISPO FERNANDES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:40

Conclusos ao Juiz

01/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:46

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

29/10/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:00

Conclusos ao Juiz

17/10/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 07:38

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 17:33

Sentença

•22/02/2025, 08:48

Despacho

•09/01/2025, 14:42

Despacho

•02/08/2024, 14:40

Despacho

•26/10/2023, 19:00