Execução de Título Extrajudicial 0807863-26.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 39.517,05

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING

CNPJ

Autor

GEOMETRAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

GEOMETRAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS

OAB/RJ 103896·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RJ 97093·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES

OAB/RJ 174842·CPF·Representa: Réu

MELHIM NAMEM CHALHUB

OAB/RJ 3141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:52

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:33

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 18:24

Decisão

•17/09/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:07

Publicado Citação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807863-26.2024.8.19.0002. EXECUTADO: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA, GEOMETRAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Considerando que o exequente já efetuou mais da metade das custas que foram parceladas, passo a apreciar a inicial, determinando ao cartório a fiscalização do pagamento da última parcela das custas processuais. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 829, do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado. NITERÓI, 17 de dezembro de 2024. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807863-26.2024.8.19.0002. EXECUTADO: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA, GEOMETRAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Considerando que o exequente já efetuou mais da metade das custas que foram parceladas, passo a apreciar a inicial, determinando ao cartório a fiscalização do pagamento da última parcela das custas processuais. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 829, do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado. NITERÓI, 17 de dezembro de 2024. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:24

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/12/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/09/2024, 19:10

Conclusos ao Juiz

07/08/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 19:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING - CNPJ: 30.166.722/0001-81 (EXEQUENTE).

21/03/2024, 17:46

Conclusos ao Juiz

13/03/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 16:02

Decisão

•21/03/2024, 17:46