Agravo em Recurso Especial 0877269-74.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação de Exigir Contas · 4ª Vara Cível da Regional de Madureira 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARISTELA NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

MARCIA NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

MAGAZINE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS

OAB/RJ 82506·CPF·Representa: Autor

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/RJ 173476·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERREIRA PONTEIRO

OAB/RJ 165490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de MARCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, MARISTELA NASCIMENTO DE ANDRADE e MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE

24/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 11:11

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:00

24/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de MARCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, MARISTELA NASCIMENTO DE ANDRADE e MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE

24/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/11/2025, 14:49

-

•25/11/2025, 14:46

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•25/11/2025, 14:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 14:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 14:46

-

•25/11/2025, 14:46