Procedimento Comum Cível 0812096-36.2024.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

DIRLENE GOMES DE MACEDO

CPF

Reu

GUILHERME GOMES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

27/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 12:13

Conclusos ao Juiz

10/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2025, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 01:15

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

27/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 12:13

Conclusos ao Juiz

10/03/2026, 18:50

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2025, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 01:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 01:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 23:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:25

Juntada de acórdão

19/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812096-36.2024.8.19.0206. AUTOR: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA RÉU: DIRLENE GOMES DE MACEDO, GUILHERME GOMES DE CARVALHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que os rendimentos do autor, ID. 130261663/130261664, demonstram que este não se enquadra no perfil de hipossuficiência econômica a que se referem o inciso LXXIV, do art.5º, da CRFB/1988 e o art.98 do Código de Processo Civil. Recolham-se as custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Certificado quanto ao correto recolhimento, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 9 de janeiro de 2025. DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812096-36.2024.8.19.0206. AUTOR: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA RÉU: DIRLENE GOMES DE MACEDO, GUILHERME GOMES DE CARVALHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que os rendimentos do autor, ID. 130261663/130261664, demonstram que este não se enquadra no perfil de hipossuficiência econômica a que se referem o inciso LXXIV, do art.5º, da CRFB/1988 e o art.98 do Código de Processo Civil. Recolham-se as custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Certificado quanto ao correto recolhimento, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 9 de janeiro de 2025. DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA - CPF: 130.964.797-63 (AUTOR).

09/01/2025, 16:16

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:34

Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 23:29

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 23:42

Despacho

•07/04/2025, 23:30

Acórdão

•19/03/2025, 15:24

Decisão

•09/01/2025, 16:16

Despacho

•19/06/2024, 11:34