Procedimento Comum Cível 0154178-21.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2008

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Capital 10 Vara Faz Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:47

Juntada de petição

03/10/2025, 12:42

Juntada de petição

30/09/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:08

Juntada de documento

29/09/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:41

Expedição de documento

08/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2025, 19:04

Conclusão

16/07/2025, 19:04

Juntada de petição

11/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:02

Conclusão

02/07/2025, 19:19

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:47

Juntada de petição

03/10/2025, 12:42

Juntada de petição

30/09/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:08

Juntada de documento

29/09/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:41

Expedição de documento

08/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2025, 19:04

Conclusão

16/07/2025, 19:04

Juntada de petição

11/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:02

Conclusão

02/07/2025, 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2025, 19:19

Juntada de petição

02/07/2025, 15:14

Juntada de petição

20/06/2025, 19:28

Juntada de petição

18/06/2025, 12:37

Juntada de petição

10/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:36

Juntada de documento

04/06/2025, 15:25

Expedição de documento

04/06/2025, 15:25

Juntada de petição

13/05/2025, 11:51

Juntada de petição

15/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:56

Conclusão

10/04/2025, 12:31

Concessão

10/04/2025, 12:31

Juntada de petição

08/04/2025, 15:53

Conclusão

04/04/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:46

Juntada de petição

21/03/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:19

Juntada de petição

12/03/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Restaure-se a distribuição./r/r/n/nIntime-se a Fazenda na forma do artigo 535 do CPC.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:29

Outras Decisões

03/02/2025, 11:47

Conclusão

03/02/2025, 11:47

Juntada de petição

31/01/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reformule-se a planilha elaborada observando, para além do Tema nº 810 do STF e do Tema nº 905 do STJ, a Emenda Constitucional 113/2021.

06/01/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2024, 17:37

Conclusão

16/12/2024, 17:37

Juntada de petição

16/12/2024, 15:09

Juntada de petição

03/12/2024, 13:27

Processo Desarquivado

27/11/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

31/01/2020, 21:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2019, 16:47

Juntada de petição

14/08/2019, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 17:40

Remessa

19/06/2019, 14:33

Remessa

16/03/2011, 12:40

Remessa

16/02/2011, 10:59

Juntada de petição

11/02/2011, 14:02

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2010, 09:17

Publicado Decisão em 22/10/2010

19/10/2010, 09:17

Conclusão

19/10/2010, 09:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2010, 13:08

Juntada de petição

30/07/2010, 13:13

Remessa

02/06/2010, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2010, 08:48

Publicado Sentença em 26/05/2010

24/05/2010, 08:48

Conclusão

24/05/2010, 08:48

Juntada de petição

06/05/2010, 12:29

Conclusão

12/02/2010, 14:25

Publicado Sentença em 25/02/2010

12/02/2010, 14:25

Julgado procedente o pedido

12/02/2010, 14:25

Remessa

19/01/2010, 16:27

Conclusão

10/12/2009, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2009, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2009, 14:17

Juntada de petição

07/12/2009, 12:10

Juntada de documento

13/07/2009, 16:43

Ato ordinatório praticado

22/06/2009, 17:39

Juntada de documento

22/06/2009, 16:55

Conclusão

14/05/2009, 13:51

Conclusão

14/05/2009, 13:51

Expedição de documento

13/05/2009, 15:06

Publicado Despacho em 11/05/2009

07/05/2009, 08:44

Conclusão

07/05/2009, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2009, 08:44

Remessa

22/04/2009, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2009, 08:29

Conclusão

12/03/2009, 08:29

Juntada de petição

04/03/2009, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2009, 10:59

Outras Decisões

29/07/2008, 11:42

Conclusão

29/07/2008, 11:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2008, 11:41

Juntada de documento

29/07/2008, 11:41

Juntada de petição

29/07/2008, 10:57

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 14:15

Publicado Decisão em 14/07/2008

25/06/2008, 18:12

Conclusão

25/06/2008, 18:12

Outras Decisões

25/06/2008, 18:12

Distribuição

18/06/2008, 16:41

Documentos

Documento

•17/07/2025, 11:31

Documento

•03/07/2025, 11:58

Documento

•11/04/2025, 14:16

Documento

•10/04/2025, 12:32

Documento

•04/04/2025, 16:35

Petição

•21/03/2025, 17:11

Documento

•03/02/2025, 11:47

Documento

•16/12/2024, 17:38

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Todos os documentos(18)

Documento

•17/07/2025, 11:31

Documento

•03/07/2025, 11:58

Documento

•11/04/2025, 14:16

Documento

•10/04/2025, 12:32

Documento

•04/04/2025, 16:35

Petição

•21/03/2025, 17:11

Documento

•03/02/2025, 11:47

Documento

•16/12/2024, 17:38

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15

Documento

•04/07/2019, 15:15