Procedimento Comum Cível 0853365-28.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS BATISTA DE SANTIAGO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 133355·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

23/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

14/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

13/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:24

Outras decisões

30/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/03/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:42

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 18:08

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

23/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

14/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

13/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:34

10/04/2026, 15:24

Outras decisões

30/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/03/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:42

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:51

Decisão de saneamento e de organização do processo

01/08/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual

16/06/2025, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/04/2025, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/03/2025, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 15:35

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:18

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:04

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS BATISTA DE SANTIAGO - CPF: 352.574.237-15 (AUTOR).

03/12/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 17:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:54

Juntado(a) - Petição Inicial

11/10/2024, 10:02

Juntado(a) - Petição Inicial

11/10/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:08

DECISÃO

•01/08/2025, 17:51

DESPACHO

•02/06/2025, 14:22

DESPACHO

•19/03/2025, 07:39

DESPACHO

•17/03/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 16:38

DECISÃO

•03/12/2024, 14:04

DESPACHO

•29/10/2024, 15:14