Recurso Especial 0045018-89.2012.8.19.0205 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178288/2022

20/12/2022, 19:21

Protocolizada Petição 1178288/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

20/12/2022, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 762321/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762321 - AgInt no REsp 2018349 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762321/2022 - AgInt no REsp 2018349/RJ

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762321/2022 - AgInt no REsp 2018349/RJ

29/11/2022, 16:47

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 762321/2022 - AgInt no REsp 2018349

10/10/2022, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

27/09/2022, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

23/09/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022, 19:04

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762321/2022 - AgInt no REsp 2018349/RJ

22/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/09/2022, 08:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 762321/2022 -

06/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022, 18:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763900/2022

02/09/2022, 23:51

Protocolizada Petição 763900/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

02/09/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762321/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762321/2022

02/09/2022, 18:31

Protocolizada Petição 762321/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

02/09/2022, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714724/2022

23/08/2022, 14:36

Protocolizada Petição 714724/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

19/08/2022, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/08/2022, 08:55

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/08/2022, 08:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/08/2022, 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/08/2022, 12:45

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178288/2022

Protocolizada Petição 1178288/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 762321/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762321 - AgInt no REsp 2018349 - Publicação prevista para 19/12/2022

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762321/2022 - AgInt no REsp 2018349/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762321/2022 - AgInt no REsp 2018349/RJ

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 762321/2022 - AgInt no REsp 2018349

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

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