Procedimento Comum Cível 0826425-94.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Fornecimento de Energia Elétrica
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRJ
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 48.480,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
Partes do Processo
MOISES NUNES
CPF
022.***.***-41
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Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA
OAB/RJ 240942
·
CPF
073.***.***-76
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·
Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 95502
·
CPF
020.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (35)
Partes do Processo
(35)
MOISES NUNES
CPF
022.***.***-41
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Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
12/11/2025, 02:12
Publicado Intimação em 11/11/2025.
12/11/2025, 02:12
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
ENEL S/A
Terceiro
ENEL S.A.
Terceiro
ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA
Terceiro
ENEL S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Terceiro
SOCIEDADE ANONIMA ABERTA
Terceiro
ENEL RJ
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDORA
Terceiro
ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
AMPLA S/A
Terceiro
ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA
Terceiro
ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS
Terceiro
ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA
Terceiro
ENEL DISTRIBUIDORA RIO
Terceiro
ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
JOSE AMERICO RIBEIRO
Terceiro
AMPLA
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)
Terceiro
ENEL BRASIL S.A
Terceiro
ENEL RIO DE JANEIRO
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL
Terceiro
DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Terceiro
ENEL - AMPLA
Terceiro
CARLOS ALBERTO MENEZES
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-58
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Reu
CARLOS ALBERTO MENEZES
OUTROS_PARTICIPANTES
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES
CPF
929.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:53
Outras Decisões
07/11/2025, 13:53
Conclusos ao Juiz
09/10/2025, 22:51
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 14:30
Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:19
Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 17:25
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 17:23
Expedição de Mandado.
26/02/2025, 17:49
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
12/11/2025, 02:12
Publicado Intimação em 11/11/2025.
12/11/2025, 02:12
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 13:53
Outras Decisões
07/11/2025, 13:53
Conclusos ao Juiz
09/10/2025, 22:51
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 14:30
Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:19
Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 01:56
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 17:25
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 17:23
Expedição de Mandado.
26/02/2025, 17:49
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:17
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 02:18
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 02:18
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES NUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0826425-94.2022.8.19.0021 - Distribuído em27/09/2022 18:16:19 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização Por Dano Moral - Outras] Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 161262647, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 161262647 resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo. Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos. Custas na forma do art. 90, §3º, do CPC e honorários na forma convencionada. Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Belford Roxo, 9 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Direito
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES NUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0826425-94.2022.8.19.0021 - Distribuído em27/09/2022 18:16:19 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização Por Dano Moral - Outras] Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 161262647, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 161262647 resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo. Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos. Custas na forma do art. 90, §3º, do CPC e honorários na forma convencionada. Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Belford Roxo, 9 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Direito
21/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 17:53
Homologada a Transação
09/01/2025, 17:53
Conclusos para julgamento
08/01/2025, 21:47
Expedição de Certidão.
26/12/2024, 15:16
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 19:06
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 17:33
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 12:59
Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 20:24
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 20:17
Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 14:30
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 17:57
Outras Decisões
09/08/2024, 17:57
Conclusos ao Juiz
06/08/2024, 12:24
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 12:23
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 17:14
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 15:45
Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:13
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:53
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 11:47
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 11:46
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 15:20
Juntada de Petição de contestação
22/11/2022, 10:24
Decorrido prazo de MOISES NUNES em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022, 00:39
Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022, 00:39
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2022, 15:51
Recebida a emenda à inicial
24/10/2022, 15:50
Conclusos ao Juiz
21/10/2022, 18:24
Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 00:11
Juntada de Petição de petição
05/10/2022, 17:47
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 20:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES NUNES - CPF: 022.187.937-41 (AUTOR).
29/09/2022, 15:30
Conclusos ao Juiz
28/09/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 12:00
Distribuído por sorteio
27/09/2022, 18:16
Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022, 18:16
Juntada de Petição de outros anexos
27/09/2022, 18:15
Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022, 18:15
Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022, 18:15
Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022, 18:14
Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022, 18:13
Documentos
Decisão
•
03/02/2026, 17:33
Decisão
•
07/11/2025, 13:53
Sentença
•
09/01/2025, 17:53
Decisão
•
09/08/2024, 17:57
Decisão
•
24/10/2022, 15:50
Decisão
•
29/09/2022, 15:30