Procedimento Comum Cível 0826425-94.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MOISES NUNES

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA

OAB/RJ 240942·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MOISES NUNES

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

CARLOS ALBERTO MENEZES

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 02:12

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:53

Outras Decisões

07/11/2025, 13:53

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 17:49

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 02:12

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:53

Outras Decisões

07/11/2025, 13:53

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 22:51

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:33

Decisão

•07/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES NUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0826425-94.2022.8.19.0021 - Distribuído em27/09/2022 18:16:19 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização Por Dano Moral - Outras] Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 161262647, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 161262647 resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo. Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos. Custas na forma do art. 90, §3º, do CPC e honorários na forma convencionada. Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Belford Roxo, 9 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES NUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0826425-94.2022.8.19.0021 - Distribuído em27/09/2022 18:16:19 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização Por Dano Moral - Outras] Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 161262647, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 161262647 resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo. Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos. Custas na forma do art. 90, §3º, do CPC e honorários na forma convencionada. Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Belford Roxo, 9 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:53

Homologada a Transação

09/01/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:57

Outras Decisões

09/08/2024, 17:57

Conclusos ao Juiz

06/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de MOISES NUNES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:44

Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2022, 15:51

Recebida a emenda à inicial

24/10/2022, 15:50

Conclusos ao Juiz

21/10/2022, 18:24

Decorrido prazo de LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES NUNES - CPF: 022.187.937-41 (AUTOR).

29/09/2022, 15:30

Conclusos ao Juiz

28/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de outros anexos

27/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022, 18:13

Sentença

•09/01/2025, 17:53

Decisão

•09/08/2024, 17:57

Decisão

•24/10/2022, 15:50

Decisão

•29/09/2022, 15:30