Agravo em Recurso Especial 0953935-19.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 29 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Murilo Andre Kieling Cardona Pereira

Partes do Processo

LUIZ VENCE VILAMEA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO TORRES REIS

OAB/RJ 92957·CPF·Representa: Autor

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA

OAB/RJ 230456·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466393/2026

12/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 466393/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:05

Conheço do agravo de LUIZ VENCE VILAMEA para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115923/2026

13/02/2026, 15:31

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466393/2026

12/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 466393/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:05

Conheço do agravo de LUIZ VENCE VILAMEA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:30

16/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115923/2026

13/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 115923/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/01/2026, 11:38

-

•14/01/2026, 11:37

-

•14/01/2026, 11:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 11:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 11:37

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 11:37

-

•14/01/2026, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 11:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 11:37

-

•14/01/2026, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 11:37

-

•14/01/2026, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 11:37