Procedimento do Juizado Especial Cível 0800018-04.2025.8.19.0035 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal JE · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial Cível · Natividade-varre-sai J Esp Adj Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:08

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:15

Conclusos ao Juiz

05/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão

24/01/2026, 08:49

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:08

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:07

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:15

Conclusos ao Juiz

05/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão

24/01/2026, 08:49

Recebidos os autos

24/01/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

30/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:37

Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:46

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição

10/09/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

27/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 03:59

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2025, 18:34

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2025, 15:21

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 15:14

Juntada de Ata da Audiência

15/05/2025, 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.

15/05/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:25

Conclusos ao Juiz

12/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2025 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.

06/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da autora para se manifestar sobre petição de id. 170207748.

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que foi designada nos autos, Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26/03/2025 às 14:30 horas, sendo que a mesma será realizada presencialmente na unidade judiciária, em cumprimento ao determinado no art. 3º do Ato Normativo

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800018-04.2025.8.19.0035. AUTOR: MARCIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Analisando objetivamente a demanda, entendo presente a probabilidade do direito da parte autora, uma vez que o imóvel está sem fornecimento de energia elétrica, extrai-se o perigo de dano das limitações inerentes ao fato. Pelo exposto, demonstrados os requisitos do art. 300 do CPC, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Natividade e Varre-Sai Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai Rua Vigário João Batista, 14, Centro, NATIVIDADE - RJ - CEP: 28380-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) defiro a antecipação da tutela de urgência para que a ré restabeleça o serviço de energia elétrica no imóvel objeto da lide, no prazo de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a 30 dias. Intime-se. NATIVIDADE, 9 de janeiro de 2025. LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.

10/01/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 18:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2025, 18:47

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 18:47

Despacho

•29/10/2025, 15:37

Decisão

•10/09/2025, 13:46

Certidão

•10/09/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:46

Decisão

•08/07/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 20:39

Sentença

•15/05/2025, 15:21

Despacho

•12/05/2025, 17:25

Decisão

•09/01/2025, 18:11