Procedimento Comum Cível 0815122-91.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.922,99

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:10

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:27

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:03

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:10

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2026.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:10

SENTENÇA

•14/10/2025, 13:26

03/02/2026, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 21:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:27

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA GUIMARAES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 21:54

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

27/06/2025, 14:50

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

27/06/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

19/03/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:16

Publicação - Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:19

Recebida a emenda à inicial

07/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicação - Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815122-91.2024.8.19.0028. AUTOR: CONDOMINIO MARVILLE RESIDENCE RÉU: RONALDO DE SOUSA GUIMARAES, FABIANA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES, THIAGO DE JESUS COSTA DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a formação de litisconsórcio passivo facultativo, eis que, em que pese se tratar do mesmo empreendimento, se tratam de apartamentos diversos com proprietários diversos, de modo que o caso em exame não preenche os requisitos do artigo 113 do CPC. Assim, indique o condomínio autor quem permanecerá no polo passivo da lide, vindo a outra cobrança à livre distribuição ante a inexistência de conexão, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. MACAÉ, 28 de janeiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular

29/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:50

Outras decisões

28/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2025, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/01/2025, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815122-91.2024.8.19.0028. AUTOR: CONDOMINIO MARVILLE RESIDENCE RÉU: RONALDO DE SOUSA GUIMARAES, FABIANA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES, THIAGO DE JESUS COSTA DA SILVA Ao autor para complementar as custas iniciais conforme segue: ATOS DOS ESCRIVÃES (1102-3) R$ 123,08 ATOS DOS DISTRIBUIDORES (2102-2) 2,66 TAXA JUDICIÁRIA (2101-4) R$ 42,75 DIVERSOS (2212-9) R$ 61,46 MACAÉ, 9 de janeiro de 2025. MARIA ASSUNTA PEIXOTO NEVES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:08

Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

17/12/2024, 13:33

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 15:59

DECISÃO

•07/03/2025, 16:19

DECISÃO

•28/01/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 13:38