Execução de Título Extrajudicial 0801879-17.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 39.076,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO AQUARIUS

CNPJ

Autor

PAULO PINTO PARANHOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA

OAB/RJ 165470·CPF·Representa: Autor

IGOR ROMAO DE AZEVEDO

OAB/RJ 123339·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCARAMUZZI COSTA

OAB/RJ 208905·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ABREU BEZERRA

OAB/RJ 122772·CPF·Representa: Autor

MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV

OAB/RJ 128581·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA

OAB/RJ 165470·CPF·Representa: Autor

IGOR ROMAO DE AZEVEDO

OAB/RJ 123339·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCARAMUZZI COSTA

OAB/RJ 208905·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ABREU BEZERRA

OAB/RJ 122772·CPF·Representa: Autor

MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV

OAB/RJ 128581·CPF·Representa: Réu

JORGE EURICO DE SOUZA LEAO

OAB/RJ 104623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

11/05/2026, 02:04

Decisão/Despacho - Indeferimento

08/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:06

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/03/2026, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 01:12

Publicação - Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 18:05

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

11/05/2026, 02:04

Decisão/Despacho - Indeferimento

08/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO

•22/01/2026, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:54

08/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:06

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/03/2026, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 01:12

Publicação - Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:59

Publicação - Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:08

Publicação - Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

11/04/2025, 01:10

Publicação - Publicado Despacho em 09/04/2025.

11/04/2025, 01:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO AQUARIUS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:13

Publicação - Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: PAULO PINTO PARANHOS FILHO D E S P A C H O 1- Proceda-se ao desbloqueio do valor constrito no SISBAJUD, uma vez que produto da execução do montante encontrado será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução (art. 836 do CPC). 2- AUTOS N. 0801879-17.2023.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO AQUARIUS Intime-se o exequente para que colacione aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel que se pretende penhorar, sob pena de indeferimento. Intime-se. Macaé,9 de janeiro de 2025

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/01/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGOR ROMAO DE AZEVEDO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Informações.

14/08/2024, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

14/08/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO AQUARIUS em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:53

Juntado(a) - Petição

08/03/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/10/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2023, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/08/2023, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO PINTO PARANHOS FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

07/05/2023, 18:16

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

25/04/2023, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/03/2023, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

09/03/2023, 14:29

Juntado(a) - Petição Inicial

08/03/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 14:10

DECISÃO

•14/07/2025, 11:25

DESPACHO

•07/04/2025, 17:51

DESPACHO

•23/01/2025, 02:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 11:36

DESPACHO

•16/01/2024, 15:39

DESPACHO

•13/03/2023, 17:17