Procedimento do Juizado Especial Cível 0837856-12.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.625,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

JE · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial Cível · Barra da Tijuca Regional I Jui Esp Civ

Partes do Processo

JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

HERIBERTO BEZERRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA

OAB/RJ 98041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2025, 16:07

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:07

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:13

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2025, 16:07

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:17

Expedição de Carta precatória.

19/03/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:29

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837856-12.2023.8.19.0209. AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: HERIBERTO BEZERRA DA COSTA DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:54

Conclusos ao Juiz

03/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de HERIBERTO BEZERRA DA COSTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:11

Expedição de Carta precatória.

05/09/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:53

Conclusos ao Juiz

04/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 19:41

Conclusos ao Juiz

19/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:45

Conclusos ao Juiz

01/07/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 23:26

Publicado Intimação em 24/06/2024.

25/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

23/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:03

Conclusos ao Juiz

18/06/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 20:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 20:14

Conclusos ao Juiz

04/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:24

Expedição de Carta precatória.

05/04/2024, 23:41

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:18

Conclusos ao Juiz

19/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:35

Outras Decisões

07/12/2023, 18:35

Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:01

Despacho

•14/03/2025, 15:02

Despacho

•07/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:10

Despacho

•10/01/2025, 10:59

Despacho

•04/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:11

Despacho

•04/09/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:01

Despacho

•19/07/2024, 19:41

Despacho

•02/07/2024, 17:45

Despacho

•20/06/2024, 20:03

Sentença

•05/06/2024, 20:14

Todos os documentos(20)

Sentença

•22/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:01

Despacho

•14/03/2025, 15:02

Despacho

•07/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:10

Despacho

•10/01/2025, 10:59

Despacho

•04/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:11

Despacho

•04/09/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:01

Despacho

•19/07/2024, 19:41

Despacho

•02/07/2024, 17:45

Despacho

•20/06/2024, 20:03

Sentença

•05/06/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:24

Despacho

•19/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:47

Decisão

•07/12/2023, 18:35