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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.767,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

RENATA VIEIRA SILVA BENINCASA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES

OAB/RJ 119860·CPF·Representa: Autor

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES

OAB/RJ 237746·CPF·Representa: Autor

WAGNER GIL DE SOUZA

OAB/RJ 148423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

Em segredo de justiça

Autor

RENATA VIEIRA SILVA BENINCASA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 09:36

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

01/04/2026, 09:36

Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:40

Todas as movimentações(119)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:30

01/04/2026, 09:36

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

01/04/2026, 09:36

Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Recebida a emenda à inicial

17/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805188-28.2024.8.19.0055. REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA 1) Expeça-se Mandado de Pagamento Eletrônico com base nos dados bancários informados, ou, não sendo possível expedir o mandado eletrônico, expeça-se ofício ao Banco do Brasil determinando a transferência dos valores depositados. 2) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: RENATA VIEIRA SILVA BENINCASA Intime-se a parte autora para que apresente a prestação de contas no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da expedição do mandado. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 10 de dezembro de 2024. THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:44

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 16:19

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/12/2024, 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:36

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:08

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2024, 18:08

Conclusos ao Juiz

03/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:40

Decisão

•17/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:29

Despacho

•11/12/2024, 18:44

Decisão

•04/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:17

Despacho

•19/11/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:58

Decisão

•04/10/2024, 18:08