Procedimento Comum Cível 0818542-96.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.289,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA MELO BRAUNSTEIN

OAB/RJ 198683·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO 4SPE S/A, CNPJ 42.644.220/0001-06

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE SA ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:16

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 16:44

Despacho

•10/01/2025, 12:07

26/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 16:44

Recebidos os autos

26/02/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818542-96.2022.8.19.0021. AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Considerando que a fase instrutória da presente demanda se encontra encerrada, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. DUQUE DE CAXIAS, 10 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:50

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:15

Conclusos ao Juiz

10/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de PATRICIA MELO BRAUNSTEIN em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de PATRICIA MELO BRAUNSTEIN em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 01:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FERREIRA DA SILVA - CPF: 403.506.307-04 (AUTOR).

26/08/2022, 13:16

Conclusos ao Juiz

29/07/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 15:27

Despacho

•01/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:13

Decisão

•26/08/2022, 13:16