Procedimento Comum Cível 0919791-82.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 48.430,00

Órgão julgador

Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

EDUARDO MARINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL MARINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

OLIVIA BARBOSA FERREIRA CAGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT

OAB/RJ 105915·CPF·Representa: Autor

DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS

OAB/RJ 186809·CPF·Representa: Autor

MARCOS DOS SANTOS FARIA

OAB/RJ 137695·CPF·Representa: Autor

JOSE AURELIO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT

OAB/RJ 105915·CPF·Representa: Autor

DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS

OAB/RJ 186809·CPF·Representa: Autor

MARCOS DOS SANTOS FARIA

OAB/RJ 137695·CPF·Representa: Autor

JOSE AURELIO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO

CPF·Representa: Réu

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI

CPF·Representa: Réu

ANDERSON MARINOVIC

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:29

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/03/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:24

Publicação - Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:29

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/03/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 18:44

DESPACHO

•09/10/2025, 13:00

12/02/2026, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:24

Publicação - Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:30

Decretada a revelia

29/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/08/2025, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVIA BARBOSA FERREIRA CAGNIN em 07/04/2025 23:59.

25/07/2025, 01:46

Publicação - Publicado Edital de Citação em 14/03/2025.

25/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

25/07/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

22/01/2025, 16:12

Expedição de Edital - Expedição de edital.

22/01/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte ré é falecida. De acordo com a certidão de óbito era viúva e deixou um filho, quem os autores desconhecem, além de bens. Assim, anote-se na autuação o ESPÓLIO DE OLIVIA BARBOSA FERREIRA CAGNIN. Deixo de designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC em prestígio ao princípio da efetividade do processo, celeridade e economia processual, diante da sobrecarga na pauta de audiências, com atraso na prestação jurisdicional. A experiência diária tem demonstrado que as partes não costumam transigir em audiência, servindo esta apenas como termo inicial para oferecimento de contestação, sendo certo que esta demora processual, por si só, prejudica a eficácia de eventual tutela conferida ao final do processo. Assim, considerando que é dever do Magistrado velar pela celeridade processual e que a supressão da audiência permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo qualquer prejuízo às partes, que poderão celebrar acordo extrajudicial ou solicitar a designação específica da audiência de conciliação, bem como observando o poder geral de cautela do juiz, entendo por não designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC. CITE-SEo espólio réu e eventuais herdeiros por edital com prazo de 20 dias. *

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:19

Decisão/Despacho - Deferimento - Determinada a citação de #Oculto#

10/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS FARIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:40

Publicação - Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/09/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

11/09/2024, 16:01

Juntado(a) - Petição Inicial

10/09/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 12:13

DECISÃO

•29/08/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 15:23

DESPACHO

•10/01/2025, 12:19

DESPACHO

•17/09/2024, 00:01