Execução de Título Extrajudicial 0945348-08.2023.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0945348-08.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 20ª Vara Cível da Comarca da Capital

13/09/2025, 14:27

Baixa Definitiva

13/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

07/04/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ...Isso posto, concorrentes os requisitos de admissibilidade, aferidos em mero juízo de delibação, conheço dos embargos de declaração e, ausente propriamente contradição, nego- lhes provimento.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0945348-08.2023.8.19.0001. EXECUTADO: VALERIA MENDES DE OLIVEIRA DA SILVA, AURELIA DE OLIVEIRA APPOLINARIO, AURELINDA MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO MENDES DE OLIVEIRA, OLIMPIO MENDES DE OLIVEIRA, AURELINA MENDES DE OLIVEIRA, MAURILEIA MENDES DE OLIVEIRA, THAIS DE OLIVEIRA INACIO, THIAGO DE OLIVEIRA INACIO DA CONCEICAO, EDSON FIGUEIREDO DA COSTA JUNIOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMON BOLIVAR Vistos etc., Trato de embargos de declaração opostos pela parte exequente, no ID 152811116, para sanar suposta contradição havida na r. sentença proferida no ID 151583203, para seja aplicado o disposto no artigo 90, §3º, do Código de processo Civil, quanto às custas. É o relatório. Fundamento e decido. Tempestivos, a teor da certidão sob ID 1651186485, e concorrentes, à luz do alegado, os demais pressupostos de cognoscibilidade, é de se conhecer dos aclaratórios. Avançando sobre o mérito recursal, nada há a prover. O artigo 90, caput, do Código de Processo Civil é expresso ao determinar que na hipótese de desistência do feito, a responsabilidade pelas custas é daquele que desistiu, que no caso é a parte ora embargante. De todo modo, por outra banda, cumpre lembrar que os embargos são impermeáveis ao propósito de reexame da matéria fático-jurídica ou reforma do decisório, buscado sob a alegação do preenchimento/esclarecimento de suposta omissão/obscuridade/contradição. Isso posto, concorrentes os requisitos de admissibilidade, aferidos em mero juízo de delibação, conheço dos embargos de declaração e, ausente propriamente contradição, nego- lhes provimento. Lançada como sentença, em atenção à catalogação dos atos jurisdicionais, em uniformização, pelo E. Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de janeiro de 2025. DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 12:38

Sentença

•22/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0945348-08.2023.8.19.0001. EXECUTADO: VALERIA MENDES DE OLIVEIRA DA SILVA, AURELIA DE OLIVEIRA APPOLINARIO, AURELINDA MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO MENDES DE OLIVEIRA, OLIMPIO MENDES DE OLIVEIRA, AURELINA MENDES DE OLIVEIRA, MAURILEIA MENDES DE OLIVEIRA, THAIS DE OLIVEIRA INACIO, THIAGO DE OLIVEIRA INACIO DA CONCEICAO, EDSON FIGUEIREDO DA COSTA JUNIOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIMON BOLIVAR Vistos etc., Trato de embargos de declaração opostos pela parte exequente, no ID 152811116, para sanar suposta contradição havida na r. sentença proferida no ID 151583203, para seja aplicado o disposto no artigo 90, §3º, do Código de processo Civil, quanto às custas. É o relatório. Fundamento e decido. Tempestivos, a teor da certidão sob ID 1651186485, e concorrentes, à luz do alegado, os demais pressupostos de cognoscibilidade, é de se conhecer dos aclaratórios. Avançando sobre o mérito recursal, nada há a prover. O artigo 90, caput, do Código de Processo Civil é expresso ao determinar que na hipótese de desistência do feito, a responsabilidade pelas custas é daquele que desistiu, que no caso é a parte ora embargante. De todo modo, por outra banda, cumpre lembrar que os embargos são impermeáveis ao propósito de reexame da matéria fático-jurídica ou reforma do decisório, buscado sob a alegação do preenchimento/esclarecimento de suposta omissão/obscuridade/contradição. Isso posto, concorrentes os requisitos de admissibilidade, aferidos em mero juízo de delibação, conheço dos embargos de declaração e, ausente propriamente contradição, nego- lhes provimento. Lançada como sentença, em atenção à catalogação dos atos jurisdicionais, em uniformização, pelo E. Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de janeiro de 2025. DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 20ª Vara Cível da Comarca da Capital

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ...Isso posto, concorrentes os requisitos de admissibilidade, aferidos em mero juízo de delibação, conheço dos embargos de declaração e, ausente propriamente contradição, nego- lhes provimento.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)