Procedimento Comum Cível 0819503-63.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Autor

ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RONALDO JORGE LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

JANAINA LINS FRAGA

CPF

Reu

ART PLANOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF

OAB/RJ 112797·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE SALLES MONIZ GENN

OAB/RJ 230525·CPF·Representa: Autor

SERGIO MAZZILLO

OAB/RJ 25538·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO

OAB/RJ 119690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de SERGIO MAZZILLO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BRUNA DE SALLES MONIZ GENN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:15

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de SERGIO MAZZILLO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 20:12

Despacho

•27/11/2025, 11:33

23/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BRUNA DE SALLES MONIZ GENN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 20:12

Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:47

Decorrido prazo de BRUNA DE SALLES MONIZ GENN em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:47

Decorrido prazo de SERGIO MAZZILLO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:33

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de BRUNA DE SALLES MONIZ GENN em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:37

Embargos de declaração não acolhidos

13/10/2025, 07:20

Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de BRUNA DE SALLES MONIZ GENN em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 07:47

Embargos de declaração acolhidos

22/09/2025, 14:56

Conclusos ao Juiz

16/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de BRUNA DE SALLES MONIZ GENN em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de SERGIO MAZZILLO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO DA ASSUNCAO RYFF em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de contra-razões

23/06/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:43

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:44

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ntime-se a parte ré acerca da manifestação da autora no index 146832581. Prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:39

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:58

Outras Decisões

17/09/2024, 16:28

Conclusos ao Juiz

16/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de JANAINA LINS FRAGA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2024, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de JANAINA LINS FRAGA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2023, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:16

Conclusos ao Juiz

17/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de extrato de grerj

17/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/02/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 13:55

Decisão

•13/10/2025, 07:20

Decisão

•22/09/2025, 14:56

Despacho

•17/06/2025, 10:43

Decisão

•14/04/2025, 12:02

Outros Anexos

•22/01/2025, 09:40

Despacho

•09/01/2025, 17:39

Decisão

•17/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:27

Outros Anexos

•13/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:27

Despacho

•19/05/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:24