Procedimento Comum Cível 0801250-76.2023.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Partes do Processo

JOSIVALDO SILVA DE AGUIAR

CPF

Autor

FACILITY 01 MULTIMARCAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL GORDON MARTINS

OAB/RJ 207976·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 15:12

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL GORDON MARTINS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FACILITY 01 MULTIMARCAS - EIRELI - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:23

Publicação - Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL GORDON MARTINS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:04

Publicação - Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:43

Todas as movimentações(65)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 15:12

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL GORDON MARTINS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FACILITY 01 MULTIMARCAS - EIRELI - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:23

Publicação - Publicado Intimação em 23/03/2026.

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2025, 16:34

SENTENÇA

•01/09/2025, 17:46

23/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL GORDON MARTINS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:04

Publicação - Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:43

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 17:46

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 09:24

Recebidos os autos

01/09/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual #Oculto#

29/08/2025, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

12/08/2025, 22:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/07/2025, 12:26

Publicação - Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

30/06/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FACILITY 01 MULTIMARCAS - EIRELI - EPP em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSIVALDO SILVA DE AGUIAR RÉU: FACILITY 01 MULTIMARCAS - EIRELI - EPP DECISÃO Diante do certificado em ID 159022668 e do pedido em ID 129417593, decreto a REVELIA. Digam as partes, em 15 dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de indeferimento. Publique-se. Intimem-se. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Luis Gustavo Vasques Juiz de Direito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801250-76.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:49

Decretada a revelia

02/12/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIVALDO SILVA DE AGUIAR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL GORDON MARTINS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/07/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de citação

25/01/2024, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIEL GORDON MARTINS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 15:43

Desentranhado o documento

01/11/2023, 15:43

Publicação - Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

29/10/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/10/2023, 10:02

Publicação - Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 01:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 03:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/08/2023, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:23

Juntado(a) - Petição Inicial

07/02/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:46

DESPACHO

•25/06/2025, 14:00

DECISÃO

•02/12/2024, 17:49

DESPACHO

•26/10/2023, 15:33

DESPACHO

•04/10/2023, 03:15