Recurso Especial 0027127-20.2016.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Petropolis 2 Vara Civel

Partes do Processo

FILIPE PEIXOTO DE LIMA

CPF

Autor

MIGUEL GASTAO DA CUNHA PENIDO DUARTE GUIMARAES

CPF

Reu

PEDRO PENIDO DUARTE GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FILIPE PEIXOTO DE LIMA

OAB/RJ 171532·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARTINS BASILE

OAB/RJ 202362·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY THEREZA LOPES

OAB/RJ 93728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício nº 015795/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

02/09/2020, 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2020, 14:50

Transitado em Julgado em 28/08/2020

28/08/2020, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 06:10

Conhecido o recurso de FILIPE PEIXOTO DE LIMA e provido

03/08/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/02/2020, 14:24

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/02/2020, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/02/2020, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 06:10