Dissolução Parcial de Sociedade 0815097-96.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Dissolução Parcial de Sociedade · 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Partes do Processo

RAFAEL VOGAS FERNANDES

CPF

Autor

CONFEITARIA E PANIFICACAO TRIUNFO LIMITADA

CNPJ

Reu

ROSILENI VOGAS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON DE SOUZA CARDOSO

OAB/RJ 213751·CPF·Representa: Autor

LETICIA EUZEBIO VIANA

OAB/RJ 244037·CPF·Representa: Réu

RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/RJ 211046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/05/2026, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/04/2026, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

06/04/2026, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 13:00

Julgado procedente o pedido

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 07:24

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/05/2026, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2026, 07:29

DECISÃO

•04/11/2025, 14:27

09/04/2026, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

06/04/2026, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 13:00

Julgado procedente o pedido

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 07:29

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 16:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/12/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 17:33

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:27

Decisão de saneamento e de organização do processo

04/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/10/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:27

Publicação - Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 22:18

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LETICIA EUZEBIO VIANA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:25

Publicação - Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/06/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

02/04/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILENI VOGAS TEIXEIRA - CPF: 014.242.827-21 (RÉU).

28/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:23

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815097-96.2023.8.19.0001. AUTOR: RAFAEL VOGAS FERNANDES RÉU: CONFEITARIA E PANIFICACAO TRIUNFO LIMITADA, ROSILENI VOGAS TEIXEIRA Em complementação à documentação apresentada, que insuficiente para esclarecimento da situação econômica da ré, e nos termos do enunciado sumular nº 39 do Eg. TJRJ, para análise do pedido de gratuidade de justiça, venhamos comprovantes de rendimentose os extratos de movimentação bancárias e de utilização do cartão de crédito. Ficamaspartesadvertidasde que o SISBAJUD poderá ser acionado para aferir a inteireza das informações. Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício. Decorridos, com ou sem manifestação, voltem certificados. RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

14/01/2025, 11:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:44

Publicação - Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

16/09/2024, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:38

Decretada a revelia

16/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/09/2024, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

14/02/2024, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 10:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONFEITARIA E PANIFICACAO TRIUNFO LIMITADA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2024, 13:21

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

12/01/2024, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:55

Publicação - Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

08/10/2023, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:22

Recebida a emenda à inicial

05/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/09/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 21:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:09

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL VOGAS FERNANDES - CPF: 142.398.137-51 (AUTOR).

30/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/06/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/02/2023, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:47

Juntado(a) - Petição Inicial

10/02/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2025, 08:43

DECISÃO

•09/09/2025, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:06

DECISÃO

•28/03/2025, 18:28

DESPACHO

•10/01/2025, 14:07

DECISÃO

•16/09/2024, 09:38

DESPACHO

•30/04/2024, 15:24

DECISÃO

•05/10/2023, 17:21

DECISÃO

•30/06/2023, 15:54

DESPACHO

•23/02/2023, 13:54