Agravo em Recurso Especial 0309220-82.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0309220-82.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379597/2023

27/04/2023, 11:51

Protocolizada Petição 379597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 144686/2023 - AgInt

27/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144686 - AgInt no AREsp 2206171 - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023, 20:10

Conhecido o recurso de SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144686/2023 - AgInt no AREsp 2206171/RJ

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:06

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144686/2023 - AgInt no AREsp 2206171/RJ

03/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194717/2023

15/03/2023, 22:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 20:10

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Partes do Processo(9)