Procedimento Comum Cível 0824238-16.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE SANT ANA ALVES

CPF

Autor

ROCHA E SANTOS MOTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE GOMES DA SILVA

OAB/RJ 172893·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTURA

OAB/SP 172651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 13:37

Audiência - Audiência Conciliação realizada para 28/01/2026 11:00 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

28/01/2026, 16:56

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/01/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

27/01/2026, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:25

Outras decisões

10/12/2025, 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias

03/12/2025, 14:31

Audiência de conciliação designada - Audiência Conciliação designada para 28/01/2026 11:00 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

03/12/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/10/2025, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:50

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 13:37

Audiência - Audiência Conciliação realizada para 28/01/2026 11:00 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

28/01/2026, 16:56

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/01/2026, 16:56

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/01/2026, 16:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/01/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

27/01/2026, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:25

Outras decisões

10/12/2025, 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias

03/12/2025, 14:31

Audiência de conciliação designada - Audiência Conciliação designada para 28/01/2026 11:00 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

03/12/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/10/2025, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:50

Publicação - Publicado Intimação em 24/06/2025.

29/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

29/06/2025, 01:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:38

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824238-16.2022.8.19.0021. AUTOR: PAULO HENRIQUE SANT ANA ALVES RÉU: ROCHA E SANTOS MOTO PECAS LTDA Esclareçamaspartes sealmejam o julgamento antecipadoda lideou seainda pretendem produzir outras provas, no prazo de5 dias, sempreas justificando para a sua análiseda conveniência.No queconcerneàs provasdocumentais suplementares queporventura pretenderem produzir, devem as partes trazê-las aos autos desdelogo, no prazo de10 (dez) dias.Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 10 de janeiro de 2025. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE GOMES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE VENTURA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 14:37

Juntado(a) - Petição

03/04/2023, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE GOMES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/02/2023, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 22:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/09/2022, 22:05

Juntado(a) - Petição Inicial

10/09/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

10/09/2022, 12:58

DECISÃO

•10/12/2025, 16:25

DECISÃO

•18/06/2025, 13:03

DESPACHO

•10/01/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 16:24

DESPACHO

•16/02/2023, 15:48