Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/11/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0813939 - AgInt no AREsp 1902316 - Publicação prevista para 25/11/2021
24/11/2021, 14:10
Conhecido o recurso de JAIRO JORGE LEITE VIDAL, SILVANA AMMAR VIDAL e VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00813939/2021 - AgInt no AREsp 1902316/RJ
22/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)
10/11/2021, 14:13
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1023192/2021
09/11/2021, 14:01
Protocolizada Petição 1023192/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/11/2021
09/11/2021, 13:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:28
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813939/2021 - AgInt no AREsp 1902316/RJ
04/11/2021, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/10/2021, 23:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880107/2021
30/09/2021, 18:31
Protocolizada Petição 880107/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2021
30/09/2021, 18:28
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/11/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•24/11/2021, 14:10
24/11/2021, 14:10
Conhecido o recurso de JAIRO JORGE LEITE VIDAL, SILVANA AMMAR VIDAL e VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00813939/2021 - AgInt no AREsp 1902316/RJ
22/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)
10/11/2021, 14:13
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1023192/2021
09/11/2021, 14:01
Protocolizada Petição 1023192/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/11/2021
09/11/2021, 13:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:28
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813939/2021 - AgInt no AREsp 1902316/RJ
04/11/2021, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/10/2021, 23:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880107/2021
30/09/2021, 18:31
Protocolizada Petição 880107/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2021
30/09/2021, 18:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 813939/2021 -
10/09/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/09/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813939/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)
09/09/2021, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813939/2021
09/09/2021, 12:41
Protocolizada Petição 813939/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021
09/09/2021, 12:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021
20/08/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2021, 19:03
Conheço do agravo de JAIRO JORGE LEITE VIDAL, SILVANA AMMAR VIDAL e VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
18/08/2021, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021
18/08/2021, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
27/07/2021, 17:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
27/07/2021, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/07/2021, 14:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.
15/07/2021, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/06/2021, 19:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 572762/2021
17/06/2021, 17:31
Protocolizada Petição 572762/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2021
17/06/2021, 17:29
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/06/2021
17/06/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
16/06/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101514932. Publicação prevista para 17/06/2021)
15/06/2021, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/06/2021, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO