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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 585.982,20

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FERNANDO BRANCO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA VICTORINO

OAB/RJ 176185·CPF·Representa: Réu

MARISTELA MARTINS TAVARES

OAB/RJ 90381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:05

Juntado(a) - Carimbo Livre - Certidão - Decurso de Prazo Decurso de Prazo

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Despacho/Decisao

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão 3º Vice-Presidente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão

29/10/2025, 11:10

Todas as movimentações(113)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

Documentos

DESPACHO

•09/03/2026, 18:33

DESPACHO

•29/10/2025, 11:10

20/02/2026, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:05

Juntado(a) - Carimbo Livre - Certidão - Decurso de Prazo Decurso de Prazo

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Despacho/Decisao

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão 3º Vice-Presidente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Decisão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Decisão Não-Admissão Recurso Especial

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2025.00723975 Petição

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Anexo - Safari (1) - Assinado.pdf - 3204/2025.00723975 Petição

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Movimento - Certidão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2025.00760547 Petição

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão 3º Vice-Presidente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Decisão Indefinido

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão 3º Vice-Presidente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2025.00680656 Petição

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Movimento - Certidão - Autuação Autuação

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Movimento - Certidão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário - 3VP - TERCEIRA VICE-PRESIDENCIA 3VP - TERCEIRA V

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão 3º Vice-Presidente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Despacho/Decisao

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Despacho Mero expediente

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Movimento - Ato ordinatório

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Ato Ordinatorio

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2025.00497485 Petição

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Petição - Petição - 3204/2025.00396993 Petição

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Decisão Determinação

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Ata de distribuicao

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Pauta de julgamento

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12271 DATA 16/04/2025 10:00

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Acórdão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 31/03/2025 11:11

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Acordão

29/10/2025, 11:10

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0801467-46.2023.8.19.0203

29/10/2025, 11:10

Recebidos os autos

29/10/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação

29/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/03/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:28

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

25/03/2025, 17:54

Cancelada a movimentação processual

06/03/2025, 18:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:12

Juntado(a) - Juntada de decisão monocrática segundo grau

06/03/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2025, 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:16

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801467-46.2023.8.19.0203. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: FERNANDO BRANCO MACHADO Dispõe o art. 1.022 do CPC: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. O embargante não sustenta nenhum dos vícios acima elencados, pretendendo, em verdade, o REEXAME da prova e a REFORMA da sentença mediante manifestação que resolveu denominar de embargos de declaração. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Classe: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 142668477 e MANTENHO o decidido. INDEFIRO a gratuidade de justiça ao réu, pois o mesmo alega que recebe mensalmente o valor de cerca de R$ 20.000,00 e não trouxe aos autos seus extratos de cartão de crédito e nem comprovou seus gastos. Também de acordo com a movimentação bancária, de cerca de R$ 20.000,00, conclui-se que o réu não pode ser considerado hipossuficiente a fazer jus ao benefício pretendido. Venham os recolhimentos devidos para o recurso de apelação, no prazo de 05 dias. Intimem-se. ab RIO DE JANEIRO, 9 de janeiro de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/11/2024, 19:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 03:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 02:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:27

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/08/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/07/2024, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:33

Publicação - Publicado Intimação em 17/05/2024.

19/05/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

19/05/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/05/2024, 07:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA VICTORINO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:56

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 20:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/03/2023, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/03/2023, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

06/03/2023, 07:10

Juntado(a) - Petição Inicial

19/01/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:31

DECISÃO

•29/10/2025, 11:10

DECISÃO

•29/10/2025, 11:10

DESPACHO

•29/10/2025, 11:10

DECISÃO

•29/10/2025, 11:10

ACÓRDÃO

•29/10/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 11:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/03/2025, 18:00

SENTENÇA

•10/01/2025, 16:35

SENTENÇA

•02/09/2024, 17:27

DESPACHO

•10/07/2024, 15:03

DESPACHO

•07/06/2024, 16:07

DESPACHO

•15/05/2024, 18:09

DESPACHO

•20/03/2023, 18:06