Procedimento Comum Cível 0820741-23.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0820741-23.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL DE JESUS PIRES - CPF: 118.089.637-84 (AUTOR).

05/08/2025, 16:29

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/01/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820741-23.2024.8.19.0021. AUTOR: RAPHAEL DE JESUS PIRES RÉU: MAGE SHOP ROUPAS E CALCADOS LTDA Em cumprimento ao disposto no item 4) do Aviso TJ nº 93/2011, verifica-se que o feito a que alude o documento de IE 163692214 (n° 0820730-91.2024.8.19.0021), o qual tramita perante à 4ª Vara Cível desta Comarca foi distribuído em 01/05/2024, às 11 horas e 26 minutos, anteriormente ao presente processo, o qual foi distribuído na mesma data, porém às 12 horas e 10 minutos. Assim, nos termos do Aviso retro mencionado e em consonância com a regra dos arts. 58 e 59 do CPC, reconhecendo a conexão desta ação com aquela anteriormente ajuizada pela parte autora e distribuída ao Juízo acima indicado, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do aludido Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, posto que prevento, a fim de que haja a reunião dos processos para julgamento conjunto. Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo indicado, com as homenagens de estilo. DUQUE DE CAXIAS, 17 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:00

Declarada incompetência

17/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:49

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 16:29

Decisão

•17/01/2025, 17:00

—

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL DE JESUS PIRES - CPF: 118.089.637-84 (AUTOR).

Conclusos ao Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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