Execução de Título Extrajudicial 0859909-63.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 412.906,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO

OAB/RJ 169957·CPF·Representa: Autor

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS

OAB/RJ 241412·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA FARIAS

OAB/RJ 231013·CPF·Representa: Autor

EDSON NOGUEIRA DANTAS

OAB/RJ 205387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ABILIO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO

OAB/RJ 169957·CPF·Representa: Autor

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS

OAB/RJ 241412·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SOUZA FARIAS

OAB/RJ 231013·CPF·Representa: Autor

EDSON NOGUEIRA DANTAS

OAB/RJ 205387·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Réu

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Réu

CLARISSA SOARES DE LIMA TACCOLINI

OAB/RJ 256928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:33

Expedição de Termo.

20/01/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:47

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:27

Outras Decisões

19/11/2025, 19:27

Todas as movimentações(130)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 19:27

Decisão

•16/10/2025, 22:23

28/01/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:33

Expedição de Termo.

20/01/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:47

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:27

Outras Decisões

19/11/2025, 19:27

Conclusos ao Juiz

13/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

20/10/2025, 01:26

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:23

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2025, 22:23

Conclusos ao Juiz

22/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:52

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

15/07/2025, 14:33

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:38

Conclusos para despacho

12/03/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859909-63.2022.8.19.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA Rejeito os embargos de declaração opostos ao id. 133746680, porque a pretensão do executado-embargante, na verdade, é a modificação do ato decisório, que não se ressente nem de omissão, nem de contradição. Frise-se que a decisão é clara ao afirmar que, no bloqueio determinado nestes autos, não foram constritos quaisquer valores da conta do Banco Crefisa, mas sim do Banco do Brasil, é o que se verifica do recibo de protocolamento de desdobramento de ordem judicial de bloqueio que segue anexo. Assim, a matéria que se pretende discutir no recurso diz respeito à discordância com a decisão, sendo certo que tal tema é objeto de outro recurso, não se prestando os embargos para modificar a referida decisão. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios por não vislumbrar contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, tampouco erro material a ser corrigido. P. I. No mais, prossiga-se na forma da decisão de ind. 152502303, manifestando-se o exequente na forma ali determinada. RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:17

Outras Decisões

17/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:35

Conclusos ao Juiz

27/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de execução de pré-executividade

13/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:00

Conclusos ao Juiz

29/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 19:40

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 20:24

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 21:47

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024, 16:38

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:05

Conclusos ao Juiz

29/02/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CANDIOTA GREHS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICENTE BERRIEL NETTO em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:43

Conclusos ao Juiz

07/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de execução de pré-executividade

01/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:57

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICENTE BERRIEL NETTO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 17:40

Conclusos ao Juiz

13/12/2022, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:41

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOAO VICENTE BERRIEL NETTO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:04

Declarada incompetência

17/11/2022, 13:25

Conclusos ao Juiz

16/11/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/11/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 15:46

Despacho

•26/08/2025, 17:52

Outros Anexos

•22/07/2025, 15:42

Decisão

•03/04/2025, 15:29

Outros Anexos

•02/04/2025, 15:54

Despacho

•24/03/2025, 19:38

Decisão

•17/01/2025, 17:17

Decisão

•29/10/2024, 19:55

Despacho

•30/07/2024, 20:00

Despacho

•23/07/2024, 19:40

Outros Anexos

•22/07/2024, 15:55

Sentença

•11/06/2024, 20:24

Despacho

•08/04/2024, 13:05

Decisão

•13/09/2023, 19:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/11/2025, 19:27

Decisão

•16/10/2025, 22:23

Despacho

•26/08/2025, 17:52

Outros Anexos

•22/07/2025, 15:42

Decisão

•03/04/2025, 15:29

Outros Anexos

•02/04/2025, 15:54

Despacho

•24/03/2025, 19:38

Decisão

•17/01/2025, 17:17

Decisão

•29/10/2024, 19:55

Despacho

•30/07/2024, 20:00

Despacho

•23/07/2024, 19:40

Outros Anexos

•22/07/2024, 15:55

Sentença

•11/06/2024, 20:24

Despacho

•08/04/2024, 13:05

Decisão

•13/09/2023, 19:56

Decisão

•13/12/2022, 17:40

Decisão

•17/11/2022, 13:25