Procedimento Comum Cível 0822364-93.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 104.551,83

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DIEGO MARINS REBECHI

CPF

Autor

ANA ESTHER CORREIA SILVA

CPF

Autor

DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE DE OLIVEIRA FRANÇA TEIXEIRA

OAB/RJ 198564·CPF·Representa: Autor

RITIELE MARIO MIRANDA

OAB/RJ 253494·CPF·Representa: Autor

CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 136343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/04/2026, 15:10

Decisão

14/04/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

12/12/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2025 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

12/12/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:36

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:23

Embargos de Declaraçao Acolhidos - Embargos de declaração acolhidos

05/09/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2025 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

04/09/2025, 12:19

Todas as movimentações(51)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/04/2026, 15:10

Decisão

14/04/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 15:10

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/12/2025, 14:27

15/01/2026, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

12/12/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2025 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

12/12/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:36

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:23

Embargos de Declaraçao Acolhidos - Embargos de declaração acolhidos

05/09/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2025 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

04/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:52

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

23/06/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE OLIVEIRA FRANCA TEIXEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:24

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822364-93.2022.8.19.0021. AUTOR: DIEGO MARINS REBECHI TESTEMUNHA: ANA ESTHER CORREIA SILVA RÉU: DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Não há preliminares a serem decididas. Dou por saneadoo feito. Fixo como ponto controvertido a ocorrência do fato como narrado na inicial, a análise da responsabilidade civil do réu (conduta / dano / nexo de causalidade) e, por fim, a ocorrência e extensão dos danos pleiteados. Para elucidação dos fatos e solução do litígio faz-se oportuna a produção de provatestemunhal requerida pelas partes, razão pela qual Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a sua produção e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 14:00 horas. Venha o rol no prazo de 15 dias. Intimem-se, cientificando-se as partes de que não serão expedidas diligências de intimações das testemunhas arroladas, na forma do artigo 455 do CPC, atentando-se o cartório para os casos previstos no §4º, incisos de I a V, do mesmo diploma legal, bem como para o disposto no art. 162, VII da CODNCGJ.Em caso de testemunha residente fora da comarca, o patrono deveá informar o e-mail para envio do link 48h antes da data designada. DUQUE DE CAXIAS, 17 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:40

Decisão de saneamento e de organização do processo

17/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 19:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARICE DE OLIVEIRA FRANCA TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 13:40

Juntado(a) - Habilitação nos autos

01/03/2023, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:28

Recebida a emenda à inicial

20/01/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/01/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 22:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 19:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/08/2022, 19:22

Juntado(a) - Petição Inicial

26/08/2022, 00:33

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:57

DECISÃO

•05/09/2025, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 11:17

DECISÃO

•17/01/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2024, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 19:19

DECISÃO

•20/01/2023, 13:35