Procedimento Comum Cível 0846324-44.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.027,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA STELLA DE MELLO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA SANTIAGO GAMA

OAB/RJ 197900·CPF·Representa: Autor

BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA STELLA DE MELLO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 17:17

Conclusos ao Juiz

17/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de AMANDA SANTIAGO GAMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:24

Todas as movimentações(29)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 17:17

Conclusos ao Juiz

17/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de AMANDA SANTIAGO GAMA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 20:20

13/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846324-44.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIA STELLA DE MELLO NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Considerando que o autor manifestou expresso desinteresse na autocomposição e em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do CPC, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CITE-SE a parte Ré para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Decorrido o prazo para resposta, contados na forma prevista no art. 231 e 239, §1º do CPC, certifique-se de sua tempestividade e intime-se a parte autora para RÉPLICA E PROVAS, em 15 dias, sem abrir conclusão. 3 – Transcorrido o prazo em questão, certifique-se e intime-se a parte ré para que se manifeste em provas, em 5 dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC, sem abrir conclusão. 4 – Após o decurso deste prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para saneamento. DUQUE DE CAXIAS, 17 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:40

Outras Decisões

17/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 20:37

Decorrido prazo de BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 22:12

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 22:11

Juntada de Petição de extrato de grerj

02/11/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 21:59

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 18:45

Decisão

•17/01/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 22:11