Agravo em Recurso Especial 0060900-72.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0060900-72.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 142740/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.

25/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 142740/2026 -

25/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142740/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142740/2026

23/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 142740/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 845746/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845746 - AgInt no AREsp 2990349 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de CARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00845746/2025 - AgInt no AREsp 2990349/RJ

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2026, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/02/2026)

06/02/2026, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 47982/2026 - RtPaut no AgInt no

06/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte CARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 09/02/2026 (data final do julgamento).

05/02/2026, 12:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 15:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 142740/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 589.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 142740/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142740/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142740/2026

Protocolizada Petição 142740/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 845746/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845746 - AgInt no AREsp 2990349 - Publicação prevista para 18/02/2026

Não conhecido o recurso de CARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00845746/2025 - AgInt no AREsp 2990349/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/02/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 47982/2026 - RtPaut no AgInt no

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte CARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 09/02/2026 (data final do julgamento).

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