Embargos à Execução Fiscal 0000698-98.2022.8.19.0076 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0000698-98.2022.8.19.0076 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

22/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 22:01

Conclusão

01/10/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO: VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS OAB/RJ-239109 ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-168616 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 006. APELAÇÃO 0000698-98.2022.8.19.0076 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO N DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000698-98.2022.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.01088234

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO: VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS OAB/RJ-239109 ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-168616 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO: Por determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente da Egrégia Oitava Câmara de Direito Público, em conformidade com o Aviso nº 01/2023, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial. Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0000698-98.2022.8.19.0076 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO N DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000698-98.2022.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.01088234

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO: VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS OAB/RJ-239109 ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-168616 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 30/01/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 258. APELAÇÃO 0000698-98.2022.8.19.0076 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO N DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000698-98.2022.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.01088234

21/01/2025, 00:00

Remessa

26/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:20

Juntada de petição

27/09/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:52

Conclusão

11/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:51

Juntada de petição

28/08/2023, 10:27

Documentos

Documento

•01/10/2025, 22:01

Documento

•12/09/2023, 12:00

—

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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