Tutela Antecipada Antecedente 0000551-13.2022.8.19.0031 - TJRJ

Tutela Antecipada Antecedente 0000551-13.2022.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: RENILDA DE MOURA PEREIRA ADVOGADO: ANDRE VASCONCELOS ROQUE OAB/RJ-130538 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 008. APELAÇÃO 0000551-13.2022.8.19.0031 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0000551-13.2022.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01132110

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RENILDA DE MOURA PEREIRA ADVOGADO: ANDRE VASCONCELOS ROQUE OAB/RJ-130538 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO: Por determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente da Egrégia Oitava Câmara de Direito Público, em conformidade com o Aviso nº 01/2023, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial. Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0000551-13.2022.8.19.0031 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0000551-13.2022.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01132110

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: RENILDA DE MOURA PEREIRA ADVOGADO: ANDRE VASCONCELOS ROQUE OAB/RJ-130538 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 30/01/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 261. APELAÇÃO 0000551-13.2022.8.19.0031 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0000551-13.2022.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01132110

21/01/2025, 00:00

Remessa

09/12/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 21:31

Juntada de petição

07/09/2024, 13:20

Juntada de petição

02/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:05

Juntada de petição

29/05/2024, 22:36

Juntada de petição

23/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:24

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 16:59

Conclusão

08/03/2024, 16:59

Juntada de documento

19/02/2024, 15:40

Documentos

Documento

•14/05/2024, 18:02

Documento

•15/12/2023, 12:45

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusão

Juntada de documento

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