Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800040872023819001720260310173739
10/03/2026, 17:37
Decorrido prazo de CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA em 04/03/2026 para recurso
04/03/2026, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:44
Não conhecido o recurso de CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA
03/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/11/2025, 15:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107662/2025
12/11/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1107662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 20:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025
10/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503779834. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2025, 12:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 19:00
-
•29/09/2025, 16:56
04/02/2026, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:44
Não conhecido o recurso de CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA
03/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/11/2025, 15:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107662/2025
12/11/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1107662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 20:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025
10/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503779834. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2025, 16:56
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•29/09/2025, 16:56
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•29/09/2025, 16:56
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•29/09/2025, 16:56
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•29/09/2025, 16:56
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial