Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0105054-13.2024.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0105054-13.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 428043/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429947/2026

04/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 429947/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428043/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428043/2026

04/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 428043/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 11:00

Conhecido o recurso de AFRÂNIO GOUVEA DE SIQUEIRA, ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA, BARBARA NAGIME BARROS LOBO, LAURINDA MOREIRA PEREIRA, LILIAN DOS SANTOS DA ROSA LOBATO, LUIZ CARLOS TAVARES DORIA, LÚCIO FLÁVIO SOUZA CARDOSO, MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ, VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA, VICENTE DE FARIA COELHO NETO e VIVIANE MATOS GONZALEZ PEREZ e não-provido

29/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284223/2026

26/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 284223/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/03/2026, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 11:00

•03/03/2026, 14:28

—

Partes do Processo(12)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 428043/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429947/2026

Protocolizada Petição 429947/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428043/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428043/2026

Protocolizada Petição 428043/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284223/2026

Protocolizada Petição 284223/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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