Agravo em Recurso Especial 0052854-37.2019.8.19.0054 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0052854-37.2019.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1058223/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058223 - AgInt no AREsp 2989799 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058223/2025 - AgInt no AREsp 2989799/RJ

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058223/2025 - AgInt no AREsp 2989799/RJ

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144942/2025

24/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1144942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 19:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1058223/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058223 - AgInt no AREsp 2989799 - Publicação prevista para 06/03/2026

Não conhecido o recurso de LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058223/2025 - AgInt no AREsp 2989799/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058223/2025 - AgInt no AREsp 2989799/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144942/2025

Protocolizada Petição 1144942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

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