Agravo em Recurso Especial 0351118-70.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0351118-70.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/04/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406763/2026

28/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 406763/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2026, 10:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 17:50

•23/01/2026, 11:57

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