Agravo em Recurso Especial 0148432-55.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0148432-55.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 991948/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991948 - AgInt no AREsp 2423757 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 06:10

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DA MOTTA E ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00991948/2023 - AgInt no AREsp 2423757/RJ

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023, 14:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991948/2023 - AgInt no AREsp 2423757/RJ

23/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/11/2023, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/11/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 991948/2023 - AgInt

09/11/2023, 05:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10

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Partes do Processo(6)