Procedimento Comum Cível 0021429-96.2016.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0021429-96.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

10/02/2026, 19:57

Juntada de petição

06/02/2026, 14:56

Conclusão

27/11/2025, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 15:45

Remessa

08/10/2025, 07:14

Conclusão

07/10/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:31

Conclusão

16/06/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:31

Juntada de petição

17/03/2025, 11:09

Juntada de petição

11/02/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo encaminhado para sentença./r/r/n/nApós detida análise do feito, verifico que o Autor se insurge em face das cobranças a título de contrato de seguro e título de capitalização, promovidas pelo Réu, sendo que alega não as ter contratado./r/r/n/nOutrossim, afirma que procedeu ao cancelamento dos cartões de crédito Mastercard e Visa, em 11/05/2015, porém que o Réu continuou a realizar as cobranças dos mesmos./r/r/n/nAfirma, ainda, que procedeu ao cancelamento da conta corrente na mesma data./r/r/n/nInforma que o Banco Réu realizou descontos pelos contratos não firmados, o que ensejou a utilização do cheque especial e cobrança de juros./r/r/n/nPor fim, aduz que o Banco Réu não procedeu ao cancelamento da conta corrente e dos cartões de crédito./r/r/n/nO presente feito foi sentenciado, por Magistrado integrante do Grupo de Sentenças (fls. 246/248), tendo a sentença sido anulada pela necessidade de realização de perícia contábil (fls. 346/349)./r/r/n/nA mencionada perícia foi realizada, conforme laudo de fls. 484/486./r/r/n/nNo entanto, conforme acima mencionado, o cerne da questão deste processo envolve a contratação não reconhecida de seguro e título de capitalização pelo Autor, que ensejou no débito em sua conta corrente, com a utilização do cheque especial, que o Requerente alega ser indevido./r/r/n/nO Réu afirma que as cobranças foram contratadas no ato da abertura da conta corrente, sendo que essa não é contestada pelo Autor, desta forma, válido o contrato de fls. 103/106./r/r/n/nDo mencionado contrato há a formalização de seguro entre as partes, no entanto, não há menção ao título de capitalização, cobrado do Autor, conforme extrato de fl. 21./r/r/n/nDessa forma, ao Réu para que apresente, no prazo de 15 dias, o contrato de título de capitalização./r/r/n/nOutrossim, ao Autor para que apresente comprovação de solicitação de encerramento da conta corrente e de cancelamento dos cartões de crédito, tal qual alegado na inicial, no prazo de 15 dias./r/r/n/nIntimem-se.

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição

28/10/2024, 19:20

Documentos

Documento

•07/10/2025, 16:08

Documento

•28/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo encaminhado para sentença./r/r/n/nApós detida análise do feito, verifico que o Autor se insurge em face das cobranças a título de contrato de seguro e título de capitalização, promovidas pelo Réu, sendo que alega não as ter contratado./r/r/n/nOutrossim, afirma que procedeu ao cancelamento dos cartões de crédito Mastercard e Visa, em 11/05/2015, porém que o Réu continuou a realizar as cobranças dos mesmos./r/r/n/nAfirma, ainda, que procedeu ao cancelamento da conta corrente na mesma data./r/r/n/nInforma que o Banco Réu realizou descontos pelos contratos não firmados, o que ensejou a utilização do cheque especial e cobrança de juros./r/r/n/nPor fim, aduz que o Banco Réu não procedeu ao cancelamento da conta corrente e dos cartões de crédito./r/r/n/nO presente feito foi sentenciado, por Magistrado integrante do Grupo de Sentenças (fls. 246/248), tendo a sentença sido anulada pela necessidade de realização de perícia contábil (fls. 346/349)./r/r/n/nA mencionada perícia foi realizada, conforme laudo de fls. 484/486./r/r/n/nNo entanto, conforme acima mencionado, o cerne da questão deste processo envolve a contratação não reconhecida de seguro e título de capitalização pelo Autor, que ensejou no débito em sua conta corrente, com a utilização do cheque especial, que o Requerente alega ser indevido./r/r/n/nO Réu afirma que as cobranças foram contratadas no ato da abertura da conta corrente, sendo que essa não é contestada pelo Autor, desta forma, válido o contrato de fls. 103/106./r/r/n/nDo mencionado contrato há a formalização de seguro entre as partes, no entanto, não há menção ao título de capitalização, cobrado do Autor, conforme extrato de fl. 21./r/r/n/nDessa forma, ao Réu para que apresente, no prazo de 15 dias, o contrato de título de capitalização./r/r/n/nOutrossim, ao Autor para que apresente comprovação de solicitação de encerramento da conta corrente e de cancelamento dos cartões de crédito, tal qual alegado na inicial, no prazo de 15 dias./r/r/n/nIntimem-se.

21/01/2025, 00:00

—

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusão

Julgado procedente em parte do pedido

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

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