Procedimento Comum Cível 0024006-71.2021.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

JOSUE JOSE DE MELO

CPF

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE COSME COÊLHO BARBOSA

OAB/RJ 177895·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

04/03/2026, 18:43

Conclusão

28/02/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 18:49

Juntada de petição

04/12/2025, 12:34

Conclusão

01/10/2025, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 22:13

Juntada de petição

16/06/2025, 11:52

Juntada de petição

16/06/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:44

Conclusão

20/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:57

Juntada de petição

20/02/2025, 10:54

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição

04/03/2026, 18:43

Conclusão

28/02/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 18:49

Juntada de petição

04/12/2025, 12:34

Documentos

Documento

•02/03/2026, 13:09

Petição

•04/12/2025, 12:34

Conclusão

01/10/2025, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 22:13

Juntada de petição

16/06/2025, 11:52

Juntada de petição

16/06/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:44

Conclusão

20/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:57

Juntada de petição

20/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, haja vista que o instrumento da demanda indica, o pedido e a causa de pedir (instruído com documento de fls. 24/30) e, prova disso, é a extensão e teor da resposta ofertada pelo réu, tendo sido oportunizado ao requerido o amplo direito de defesa assegurado constitucionalmente./r/r/n/nRefuto, ademais, a preliminar de falta de interesse de agir, vez que a presente é meio hábil para obter a satisfação de um interesse primário que o autor alega ter sido lesado pelo comportamento da parte contrária./r/r/n/nMelhor sorte não tem a impugnação ao valor da causa, uma vez que em consonância com a soma entre o estimado dano moral e o material./r/r/n/nQuanto a alegação de ausência de pressupostos por documento de comprovação da residência sem data, trata-se de vício sanável. Assim, em primazia dos princípios da eficiência, economia e celeridade processual, intime-se a parte autora para regularizar a questão, devendo aprensentar documento de residência dos últimos 03 meses, no prazo e 15 dias. Cumprido, dê-se vista à parte contrária.

21/01/2025, 00:00

Conclusão

12/01/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 13:45

Juntada de petição

17/10/2024, 20:28

Conclusão

23/09/2024, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:29

Juntada de petição

08/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 16:44

Juntada de petição

03/06/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:40

Conclusão

07/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:40

Juntada de petição

17/04/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:43

Documento

14/12/2023, 12:27

Juntada de petição

23/11/2023, 17:29

Expedição de documento

16/08/2023, 14:59

Expedição de documento

09/05/2023, 18:40

Juntada de petição

09/05/2023, 18:38

Juntada de petição

14/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:50

Retificação de Classe Processual

16/03/2023, 12:01

Conclusão

27/02/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:35

Documento

25/11/2022, 12:57

Expedição de documento

19/10/2022, 12:21

Expedição de documento

14/10/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:49

Outras Decisões

10/05/2022, 16:18

Conclusão

10/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:18

Juntada de petição

01/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:49

Conclusão

09/03/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 16:48

Juntada de documento

11/02/2022, 11:05

Documento

15/12/2021, 11:20

Juntada de petição

16/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:54

Expedição de documento

12/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 23:07

Audiência

29/10/2021, 18:01

Conclusão

26/10/2021, 19:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/10/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 19:00

Juntada de petição

27/08/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:12

Conclusão

25/05/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:12

Distribuição

25/05/2021, 11:54

Petição

•04/12/2025, 12:34

Documento

•28/10/2025, 10:11

Petição

•16/06/2025, 11:43

Petição

•16/06/2025, 11:43

Documento

•30/04/2025, 21:25

Documento

•19/02/2025, 11:24

Documento

•09/10/2024, 16:49

Documento

•30/05/2024, 14:00

Documento

•16/03/2023, 11:59

Documento

•06/07/2022, 00:20

Documento

•31/03/2022, 02:31

Documento

•12/11/2021, 15:58

Documento

•12/11/2021, 15:56

Todos os documentos(17)

Documento

•02/03/2026, 13:09

Petição

•04/12/2025, 12:34

Petição

•04/12/2025, 12:34

Documento

•28/10/2025, 10:11

Petição

•16/06/2025, 11:43

Petição

•16/06/2025, 11:43

Documento

•30/04/2025, 21:25

Documento

•19/02/2025, 11:24

Documento

•09/10/2024, 16:49

Documento

•30/05/2024, 14:00

Documento

•16/03/2023, 11:59

Documento

•06/07/2022, 00:20

Documento

•31/03/2022, 02:31

Documento

•12/11/2021, 15:58

Documento

•12/11/2021, 15:56

Documento

•29/10/2021, 18:01

Documento

•10/06/2021, 03:35