Recurso Especial 0054573-82.2020.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0054573-82.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2026, 12:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3129083)

15/05/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 253727/2026 - AgInt

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253727 - AgInt no AREsp 3129083 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00253727 - AgInt no AREsp 3129083- em razão da reconsideração da decisão de fls. 2.303/2.307e, restando, por conseguinte, prejudicado o Agravo Interno de fls. 2.315/2.337e.

16/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353112/2026

14/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 353112/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 253727/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253727/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253727/2026

19/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 253727/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3129083)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 253727/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0253727 - AgInt no AREsp 3129083 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00253727 - AgInt no AREsp 3129083- em razão da reconsideração da decisão de fls. 2.303/2.307e, restando, por conseguinte, prejudicado o Agravo Interno de fls. 2.315/2.337e.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353112/2026

Protocolizada Petição 353112/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 253727/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253727/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253727/2026

Protocolizada Petição 253727/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

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