Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2020, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0133161 - AgInt no AREsp 829037 - Publicação prevista para 30/06/2020
26/06/2020, 20:10
Conhecido o recurso de MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHO e DEMETRIO FONTES TOURINHO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 133161/2020 - AgInt no AREsp 829037
22/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T)
10/06/2020, 21:13
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/06/2020, 11:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
05/06/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2020, 18:57
Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 133161/2020 - AgInt no AREsp 829037/RJ
04/06/2020, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
15/05/2020, 14:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 289977/2020 (Juntada automática)
07/05/2020, 20:02
Protocolizada Petição 289977/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020
07/05/2020, 20:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2020 Petição Nº 133161/2020 -
12/03/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/03/2020, 19:03
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/06/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•26/06/2020, 20:10
22/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T)
10/06/2020, 21:13
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/06/2020, 11:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
05/06/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2020, 18:57
Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 133161/2020 - AgInt no AREsp 829037/RJ
04/06/2020, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
15/05/2020, 14:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 289977/2020 (Juntada automática)
07/05/2020, 20:02
Protocolizada Petição 289977/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020
07/05/2020, 20:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2020 Petição Nº 133161/2020 -
12/03/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/03/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133161/2020. Publicação prevista para 12/03/2020)
11/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 133161/2020 (Juntada automática)
10/03/2020, 19:01
Protocolizada Petição 133161/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020
10/03/2020, 19:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020
18/02/2020, 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020
18/02/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2020, 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2020, 18:56
Conhecido o recurso de MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHO - ESPÓLIO e DEMETRIO FONTES TOURINHO e não-provido
14/02/2020, 20:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020
14/02/2020, 20:47
Conhecido o recurso de CAMPINHO ADVOGADOS e não-provido
14/02/2020, 20:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020
14/02/2020, 20:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
21/12/2015, 16:55
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
21/12/2015, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO