Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2022, 15:16
Transitado em Julgado em 23/09/2022
23/09/2022, 15:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
31/08/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 17:50
Conhecido o recurso de CÉSAR VINCIPROVA DOS REIS e não-provido
30/08/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
08/04/2022, 13:53
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
08/04/2022, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2022, 06:10
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 915)
07/04/2022, 13:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022
16/03/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2022, 18:36
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
15/03/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022
15/03/2022, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
01/10/2021, 08:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2022, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•15/03/2022, 17:50
30/08/2022, 17:50
Conhecido o recurso de CÉSAR VINCIPROVA DOS REIS e não-provido
30/08/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
08/04/2022, 13:53
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
08/04/2022, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2022, 06:10
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 915)
07/04/2022, 13:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022
16/03/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2022, 18:36
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
15/03/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022
15/03/2022, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
01/10/2021, 08:57
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1912989)
01/10/2021, 08:57
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
30/09/2021, 07:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021
30/09/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2021, 19:28
Conheço do agravo de CÉSAR VINCIPROVA DOS REIS para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/09/2021, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021
28/09/2021, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
21/09/2021, 09:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
21/09/2021, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2021, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2021, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/06/2021, 08:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/06/2021, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO