Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005466-95.2023.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · Itaborai 3 Vara Civel

Partes do Processo

SERGIO TRINDADE MADEIRA

CPF

Autor

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRA

CPF

Reu

CAPP INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

Reu

QUARTIER DESENVOLVIMENTO URBANO - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 151387·CPF·Representa: Autor

MELHIM NAMEM CHALHUB

OAB/RJ 3141·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA

OAB/RJ 167941·CPF·Representa: Réu

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES

OAB/RJ 174842·CPF·Representa: Réu

DANIELLA ARAUJO ROSA

OAB/RJ 104304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SERGIO TRINDADE MADEIRA

CPF

Autor

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRA

CPF

Reu

CAPP INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

Reu

QUARTIER DESENVOLVIMENTO URBANO - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 6

15/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 6

14/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

13/05/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

13/05/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

13/05/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 00:52

Juntada de íntegra do processo

13/05/2026, 00:52

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Certifique o cartório se a ré Katia Pereira foi devidamente citada. Em caso negativo, determino a realização de pesquisas nos sistemas INFOJUD,RENAJUD, SISBAJUD, SIEL, INSS e SERASAJUD, devendo a diligência ser renovada nos endereços não diligenciados. /r/r/n/n2 - Considerando a necessidade de obter maiores esclarecimentos acerca dos vínculos entre os requeridos, determino, com fulcro no art. 370 do CPC, a realização de pesquisas dos réus no sistema SNIPER. Junte-se. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias. Após, voltem para decisão.

21/01/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:53

DECISÃO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:53

DESPACHO

•13/05/2026, 00:52

DESPACHO

•13/05/2026, 00:52