Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2022, 18:28
Transitado em Julgado em 22/08/2022
22/08/2022, 18:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 282811/2022 - AgInt nos EDcl no
30/06/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2022, 20:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0282811 - AgInt nos EDcl no AREsp 1987552 - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022, 15:10
Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00282811/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1987552/RJ
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:03
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282811/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1987552/RJ
09/06/2022, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/05/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393970/2022
11/05/2022, 15:41
Protocolizada Petição 393970/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022
11/05/2022, 15:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 282811/2022 -
19/04/2022, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/04/2022, 19:29
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/06/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•29/06/2022, 15:10
29/06/2022, 15:10
Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00282811/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1987552/RJ
27/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)
13/06/2022, 19:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:03
Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282811/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1987552/RJ
09/06/2022, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/05/2022, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393970/2022
11/05/2022, 15:41
Protocolizada Petição 393970/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022
11/05/2022, 15:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 282811/2022 -
19/04/2022, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/04/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282811/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)
13/04/2022, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282811/2022
13/04/2022, 11:46
Protocolizada Petição 282811/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0059712 - EDcl no AREsp 1987552 - Publicação prevista para 30/03/2022
29/03/2022, 10:50
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA CALPER LTDA, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00059712 - EDcl no AREsp 1987552
29/03/2022, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/02/2022, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
24/02/2022, 12:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88310/2022
17/02/2022, 09:01
Protocolizada Petição 88310/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022
17/02/2022, 08:58
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 59712/2022 -
10/02/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/02/2022, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59712/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)
09/02/2022, 15:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59712/2022
08/02/2022, 18:16
Protocolizada Petição 59712/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2022
08/02/2022, 18:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
01/02/2022, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
01/02/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2022, 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2022, 22:29
Não conhecido o agravo de ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA e EVELINE CRISTINA MACIEL BARBOSA
17/12/2021, 21:10
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido
17/12/2021, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/11/2021, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
26/11/2021, 07:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2021, 12:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/11/2021, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/10/2021, 08:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/10/2021, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO