Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2022, 17:46
Transitado em Julgado em 06/10/2022
07/10/2022, 17:46
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 562863/2022 - EDcl no AgInt no
14/09/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/09/2022, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0562863 - EDcl no AgInt no AREsp 1948771 - Publicação prevista para 14/09/2022
13/09/2022, 13:50
Embargos de Declaração de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00562863/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948771/RJ
12/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)
30/08/2022, 18:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:47
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 562863/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948771/RJ
26/08/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
08/08/2022, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para BRUNO ALMEIDA DUTRA apresentar resposta à petição n. 562863/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 641.
08/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 562863/2022 -
01/07/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/06/2022, 21:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 562863/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)
30/06/2022, 08:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/09/2022, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•13/09/2022, 13:50
13/09/2022, 13:50
Embargos de Declaração de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00562863/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948771/RJ
12/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)
30/08/2022, 18:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:47
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 562863/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1948771/RJ
26/08/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
08/08/2022, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para BRUNO ALMEIDA DUTRA apresentar resposta à petição n. 562863/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 641.
08/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 562863/2022 -
01/07/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/06/2022, 21:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 562863/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)
30/06/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562863/2022
29/06/2022, 23:06
Protocolizada Petição 562863/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0259188 - AgInt no AREsp 1948771 - Publicação prevista para 22/06/2022
21/06/2022, 11:10
Não conhecido o recurso de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00259188/2022 - AgInt no AREsp 1948771/RJ
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)
08/06/2022, 14:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:04
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 259188/2022 - AgInt no AREsp 1948771/RJ
03/06/2022, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
06/05/2022, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para BRUNO ALMEIDA DUTRA apresentar resposta à petição n. 259188/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.
06/05/2022, 14:18
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2022 Petição Nº 259188/2022 -
08/04/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/04/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259188/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)
07/04/2022, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259188/2022
06/04/2022, 22:51
Protocolizada Petição 259188/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022
06/04/2022, 22:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022
18/03/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2022, 22:05
Conheço do agravo de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/03/2022, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022, 11:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 145159/2022
07/03/2022, 06:01
Protocolizada Petição 145159/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2022
06/03/2022, 22:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
09/09/2021, 14:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
09/09/2021, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2021, 13:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2021, 12:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/08/2021, 11:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2021, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO