Agravo em Recurso Especial 0403962-36.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.268,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Capital 43 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SERVICOS E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA-EPP

CNPJ

Autor

ENVITEK ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO

OAB/RJ 126815·CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA SOARES CRESPO

OAB/RJ 257280·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERVICES RENT COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 19:00

16/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERVICES RENT COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

26/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 15:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/12/2025, 09:16

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 09:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 09:13

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 19:00

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 09:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 09:13

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

-

•12/12/2025, 09:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:13

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•12/12/2025, 09:13

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•12/12/2025, 09:13

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•12/12/2025, 09:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:13

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•12/12/2025, 09:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:13

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:12

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•12/12/2025, 09:11

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•12/12/2025, 09:11