Execução Fiscal 0243158-56.2013.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Goncalo Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

DURVAL GILBERTO BRUNELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

27/11/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 20:51

Juntada de petição

10/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:23

Juntada de documento

24/01/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Excipiente, para que se recolha a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento da exceção, tendo em vista que a isenção de custas não abrange a referida verba, conforme Aviso CGJ nº 389/2022, publicado em 06/09/2022./r/r/n/nPROCESSO SEI: 2022-06089419/r/r/n/nASSUNTO: RECOLHIMENTO DE CUSTAS (FETJ)/r/nAVISO CGJ Nº 389/2022/r/nComunica que a isenção de custas nos procedimentos de Exceção de Pré-Executividade e Embargos em Ação Monitória não abrange /r/na taxa judiciária./r/r/n/r/n/nObs. Valor da Taxa Judiciária, em 2025, cf. Portaria CGJ/TJRJ nº 2839/2024: /r/r/n/nCódigo na GRERJ: 2101-4/r/r/n/nMínimo: R$ 427,57/r/r/n/nMáximo: R$ 80.763,60

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição

17/01/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:56

Juntada de petição

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:39

Processo Desarquivado

15/01/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 11:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 11:03

Todas as movimentações(26)

Conclusão

27/11/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 20:51

Juntada de petição

10/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:23

Documentos

Documento

•27/11/2025, 21:05

Documento

•30/11/2023, 12:08

Juntada de documento

24/01/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Excipiente, para que se recolha a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento da exceção, tendo em vista que a isenção de custas não abrange a referida verba, conforme Aviso CGJ nº 389/2022, publicado em 06/09/2022./r/r/n/nPROCESSO SEI: 2022-06089419/r/r/n/nASSUNTO: RECOLHIMENTO DE CUSTAS (FETJ)/r/nAVISO CGJ Nº 389/2022/r/nComunica que a isenção de custas nos procedimentos de Exceção de Pré-Executividade e Embargos em Ação Monitória não abrange /r/na taxa judiciária./r/r/n/r/n/nObs. Valor da Taxa Judiciária, em 2025, cf. Portaria CGJ/TJRJ nº 2839/2024: /r/r/n/nCódigo na GRERJ: 2101-4/r/r/n/nMínimo: R$ 427,57/r/r/n/nMáximo: R$ 80.763,60

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição

17/01/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:56

Juntada de petição

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:39

Processo Desarquivado

15/01/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 11:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 11:03

Conclusão

30/11/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:00

Conclusão

19/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2020, 20:23

Conclusão

28/12/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 20:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2014, 10:00

Distribuição

31/10/2013, 00:00

Documento

•19/05/2023, 13:09

Documento

•28/12/2020, 20:23