Agravo em Recurso Especial 0009595-55.2004.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0009595-55.2004.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991090/2024

07/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 991090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 840374/2024 - AgInt

04/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840374 - AgInt no AREsp 2490949 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 22:10

Conhecido o recurso de HELENA VIEIRA BAHIA, DALVO ALVES BAHIA e ARY PAULO VIEIRA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840374/2024 - AgInt no AREsp 2490949/RJ

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

11/10/2024, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840374/2024 - AgInt no AREsp 2490949/RJ

03/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843791/2024

25/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 843791/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024, 14:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 19:50

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