Expedição de Ofício nº 003748/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital.
09/03/2020, 19:35
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2020, 16:41
Transitado em Julgado em 09/03/2020
09/03/2020, 16:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 746379/2019 - EDcl no AgInt no
12/02/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/02/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0746379 - EDcl no AgInt no AREsp 1508004 - Publicação prevista para 12/02/2020
11/02/2020, 10:07
Embargos de Declaração de VIAÇÃO RUBANIL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 746379/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1508004
10/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2019-3T)
19/12/2019, 18:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
13/12/2019, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/12/2019, 19:26
Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 746379/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1508004/RJ
12/12/2019, 16:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/12/2019, 16:56
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/12/2019, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
22/11/2019, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
22/11/2019, 10:40
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/02/2020, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2020, 10:07
11/02/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0746379 - EDcl no AgInt no AREsp 1508004 - Publicação prevista para 12/02/2020
11/02/2020, 10:07
Embargos de Declaração de VIAÇÃO RUBANIL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 746379/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1508004
10/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2019-3T)
19/12/2019, 18:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
13/12/2019, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/12/2019, 19:26
Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 746379/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1508004/RJ
12/12/2019, 16:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
05/12/2019, 16:56
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/12/2019, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
22/11/2019, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
22/11/2019, 10:40
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 767403/2019 (Juntada automática)
18/11/2019, 14:43
Protocolizada Petição 767403/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2019
18/11/2019, 14:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2019 Petição Nº 746379/2019 -
11/11/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/11/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 746379/2019. Publicação prevista para 11/11/2019)
07/11/2019, 19:01
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746379/2019 (Juntada automática)
07/11/2019, 18:49
Protocolizada Petição 746379/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2019, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0489650 - AgInt no AREsp 1508004 - Publicação prevista para 30/10/2019
29/10/2019, 10:27
Não conhecido o recurso de VIAÇÃO RUBANIL LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 489650/2019 - AgInt no AREsp 1508004
28/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)
17/10/2019, 18:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019
14/10/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2019, 19:12
Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 489650/2019 - AgInt no AREsp 1508004/RJ
11/10/2019, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
30/09/2019, 16:46
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 825772 (2015/0311517-8)
30/09/2019, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2019, 07:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)
26/09/2019, 07:19
Determinada a distribuição do feito
26/09/2019, 07:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/09/2019, 12:27
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 518105/2019 (Juntada automática)
23/08/2019, 11:22
Protocolizada Petição 518105/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2019
23/08/2019, 11:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 489650/2019 -
19/08/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/08/2019, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489650/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)
16/08/2019, 16:36
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 489650/2019 (Juntada automática)
14/08/2019, 19:23
Protocolizada Petição 489650/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2019
14/08/2019, 19:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019
25/06/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019
24/06/2019, 17:25
Não conhecido o recurso de VIAÇÃO RUBANIL LTDA
24/06/2019, 17:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2019, 15:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2019, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO