Execução Fiscal 0037133-42.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento

03/03/2026, 12:57

Juntada de petição

22/01/2026, 09:58

Juntada de documento

10/11/2025, 15:21

Juntada de documento

10/11/2025, 15:19

Juntada de documento

27/06/2025, 11:43

Juntada de documento

27/06/2025, 11:21

Conclusão

17/02/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:14

Juntada de petição

13/02/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A decisão embargada não padece de qualquer dos vícios aptos a viabilizar o manejo de embargos de declaração. Assim, não satisfeito o embargante, deverá manejar recurso apropriado para eventual reforma da decisão./r/r/n/nIsto posto, nada havendo a prover, REJEITO, os embargos de declaração.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:13

Conclusão

25/11/2024, 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Todas as movimentações(35)

Juntada de documento

03/03/2026, 12:57

Juntada de petição

22/01/2026, 09:58

Juntada de documento

10/11/2025, 15:21

Juntada de documento

10/11/2025, 15:19

Juntada de documento

27/06/2025, 11:43

Documentos

Documento

•10/11/2025, 15:19

Documento

•25/02/2025, 11:55

Juntada de documento

27/06/2025, 11:21

Conclusão

17/02/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:14

Juntada de petição

13/02/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A decisão embargada não padece de qualquer dos vícios aptos a viabilizar o manejo de embargos de declaração. Assim, não satisfeito o embargante, deverá manejar recurso apropriado para eventual reforma da decisão./r/r/n/nIsto posto, nada havendo a prover, REJEITO, os embargos de declaração.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:13

Conclusão

25/11/2024, 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:08

Conclusão

19/07/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:00

Juntada de petição

26/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:26

Conclusão

21/05/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:56

Juntada de documento

21/05/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:50

Juntada de petição

18/12/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:29

Conclusão

27/11/2023, 12:29

Juntada de petição

29/03/2023, 18:05

Juntada de petição

28/01/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2023, 07:36

Documento

26/01/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2022, 12:40

Distribuição

31/12/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/12/2022, 12:40

Documento

•18/12/2024, 15:26

Documento

•28/08/2024, 13:58

Documento

•04/06/2024, 10:58

Documento

•05/12/2023, 16:58